Orientações topo da Bichara Eduardo Cunha

RF publica norma com orientação Derivado do devolução de capital de contribuintes qual aderiram à repatriação. (Clique cá)

Prescriçãeste trabalhista prevista na Constituiçãeste incide sobre contrato por estacionaestaficafixa jazepararpermanecequedagio. Foi este que decidiu a 1ª turma do TST. (Clique aqui)

Dados divulgados pelo TST indicam qual a Corte julgou, nos dois primeiros meses do ano, aproximadamente 20 mil processos. Este número indica elevada produtividade da Corte, porém, para este mediador Marcio Senise, da câmara privada de conciliaçãeste e mediação Vamos Conciliar, a maioria Destes processos que tramitam na Justiça do Produção poderiam ser resolvidos por maneira pacíTeimavive. (Clique cá)

É caracterizado por árvores distantes umas DE outras qual tem galhos e troncos retorcidos. Resultado, nota máxima. Moral da história: ou este professor era flamenguista, ou não lia exatamente a prova.

A decisãeste foi da 3ª turma do STJ, ao considerar qual a viagem nãeste foi frustrada e qual ESTES passageiros mal superestimaram este desconforto e a frustraçãeste pelo impedimento ao embarque. "A justiça não Pode vir a indenizar a raiva de que a pessoa deve ter ficado", afirmou a ministra Nancy, relatora, na ocasiãeste do julgamento. (Clique cá)

A 4ª turma do STJ negou a 1 homem a partilha de imóvel comprado pela companheira durante a união estacionaestaficafixa jazepararpermanecequedavel do casal. O colegiado acompanhou o voto do ministro Marco Buzzi, relator, que destacou no caso este fato de que as partes optaram expressamente pelo regime por separação do bens por meio de uma escritura pública por união estável, de que foi firmada 2 anos previamente da aquisição do imóvel. (Clique aqui)

A decisão Acerca este cabimento ou não de HC contra decisão do ministro do STF se deu, curiosamente, no exatamente dia em que o Tribunal mudou a jurisprudência acerca da possibilidade do cumprimento por pena após prisãeste em 2º grau: 17 do fevereiro de 2016. ESTES ministros já haviam se debruçado sobre a questão em agosto de 2015, em julgamento do HC de executivo da Galvãeste Engenharia contra decisão do ministro Teori. Na ocasião, este HC mal foi admitido porque a votaçãeste sobre se ele era cabível ou não ficou empatada em 5 a 5 (clique cá).

Este ministro Toffoli deu ontem uma polêmica liminar, afastando a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres, que teve este mandato cassado em 2012 em decorrência por interceptações telefônicas que foram posteriormente invalidadas pelo Supremo. Foi negado o pedido de modo a reintegraçãeste ao cargo pelo Senado, mas ele poderá, a princípio, concorrer às próximas eleições.

Direto da Redaçãeste: À autora, nosso muito obrigado pelo exemplar de que engrandece a biblioteca desta Redaçãeste.

" publicada aqui Entendimento é do TSE em consulta durante sessão administrativa ontem. Este ministro Admar Gonzaga, relator, concluiu de que nãeste há possibilidade do eleito para cargo de vereador valer-se da ressalva do art. 22-A nas eleições gerais subsequentes, "se não estaríamos realizando 1 puxadinho na legislação de modo a essa regra do justa causa". (Clique aqui)

Onze entidades representativas de advogados criminalistas e 1 conselheiro Federal da OAB participarãeste de audiência utilizando o decano do STF, ministro Celso de Mello, para tratar DE ADCs que discutem a prisão após condenação em 2ª instância e buscam reverter decisão da Corte qual admitiu a execução provisória da pena.

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Acerca da frase do abertura desta ediçãeste capicua, informamos qual dentro do certos tempo iremos anunciar a data Mais dicas por lançamento por Ainda mais uma obra ímpar. Vem aí "Cabeça por juiz", do ministro do STJ Og Fernandes.

STJ fixa teses sobre correçãeste monetária e juros moratórios nas condenações à Fazenda. (Clique aqui)

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